Educação Pré-matrícula na rede estadual começa no dia 20
Inscrições deverão ser feitas pelo site Matrícula Fácil
Os alunos interessados em estudar na rede pública estadual devem ficar atentos. De 20 de outubro a 30 de novembro, a Secretaria de Estado de Educação dará início ao período de pré-matrícula para o 6º ano do Ensino Fundamental regular e Fase VI do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos; 1ª série do Ensino Médio regular; Fase I do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos; e 1ª série do Ensino Médio Normal (Formação de Professores em horário integral). As inscrições deverão ser feitas pelo site
http://www.matriculafacil.rj.gov.br/.
Poderão participar candidatos oriundos da rede pública (Federal, Estadual e Municipal) e privada, bem como os que desejam retornar à vida escolar. Somente poderão ser matriculados no Ensino Fundamental para Jovens e Adultos os alunos com idade mínima de 15 (quinze) anos completos ou a completar até 31/01/2012, e no Ensino Médio para Jovens e Adultos os alunos com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos ou a completar até 31/01/2012.
No ato da inscrição na Pré-Matrícula, os interessados deverão fornecer as seguintes informações: nome completo do candidato; data de nascimento; sexo; estado civil; nacionalidade; naturalidade; endereço completo, inclusive o CEP; telefone fixo e móvel, se possuir; endereço eletrônico, se possuir; número da carteira de identidade do candidato, se possuir, órgão expedidor; CPF do próprio, se possuir; nome da mãe e do pai ou responsável legal; CPF do responsável; certidão de nascimento ou casamento: data de nascimento, livro, folha, termo, registro, município onde foi lavrada e a unidade federativa do cartório; declarar se é pessoa com deficiência; em caso de estar afastado da escola, informar o tempo de afastamento; série pretendida; cadastrar, no mínimo, duas opções de escolas, desde que escolha mais de um turno, em pelo menos uma unidade escolar; escolher o(s) turno(s) em que deseja ser matriculado.
A ordem da inscrição efetuada na internet não será considerada na alocação do aluno, prevalecendo os critérios determinados pela Secretaria de Educação. A distribuição de vagas será feita observando-se a disponibilidade física de cada unidade escolar, o tipo de atendimento prestado por cada escola e considerando também os seguintes critérios: preferência à pessoa com deficiência, conforme estabelecido no art. 54, III do Estatuto da Criança e do Adolescente; preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, conforme previsto no art. 227 da Constituição Federal; permanência na Rede Pública de Ensino; proximidade da residência, conforme estabelece o art. 53, V do Estatuto da Criança e do Adolescente; em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.
A partir do dia 20 de dezembro de 2011, o resultado da pré-matrícula será divulgado no site
http://www.matriculafacil.rj.gov.br/ e através de e-mail, desde que devidamente cadastrado no momento da inscrição.
O período de renovação da matrícula dos alunos das unidades escolares, vinculadas à Secretaria de Educação, que desejam permanecer na mesma unidade escolar no ano letivo de 2012, será de 28 de novembro a 30 de dezembro de 2011.
Calendário
20/10/11 a 30/11/2011 Pré-Matrícula: para os interessados
20/12/2011
Relação nominal de todos os alunos alocados, disponibilizada na INTERNET – www.matriculafacil.rj.gov.br
20/12/2011 Divulgação da alocação via e-mail válido
03/01/2012 a 13/01/2012 Confirmação da reserva de vagas para o 6º Ano do Ensino Fundamental e 1ª Série do Ensino Médio e Matrícula para as demais séries